Principais áreas de atuação

Direito de Família, 11%

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Direito do Trabalho, 11%

Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...

Direito Previdenciário, 11%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

Direito Civil, 11%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Direito Empresarial, 9%

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

Direito Penal, 7%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Contratos, 7%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito do Consumidor, 7%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Desportivo, 7%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Administrativo, 4%

Ramo do direito público que, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações juríd...

Direito Imobiliário, 4%

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

Direito Constitucional, 4%

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...

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